Linda (Bruna Linzmeyer) e Rafael (Rainer Cadete) irão se beijar pela primeira vez no capítulo que está previsto para ir ao ar no dia 10 de janeiro, porém o ápice do romantismo terminará na cadeia. Leila (Fernanda Machado) e Neide (Sandra Corveloni) flagrarão os dois e farão uma denúncia, que acarretará a prisão de Rafael. O motivo será a sedução de incapaz.
Para entender melhor o assunto, o blog “Folhetim” consultou alguns especialistas. Para a psicóloga clínica Elizabeth Cavaliere, seria possível existir um relacionamento amoroso com Rafael. “Existem vários graus de autismo e, no caso da novela, parece que Linda não foi tratada pelos pais da forma correta e, portanto, não conseguiu desenvolver seu lado cognitivo. Se ela tiver um autismo secundário, mais leve, poderia sim se relacionar com um homem”, comenta.
Contudo, isso apenas seria possível após o tratamento adequado. “Ela não poderia, claro, ter relações sexuais em seu estado atual. Não sabemos a resposta dela a um tratamento e só depois disso saberíamos o grau da doença. Se ela se casasse agora, seria uma viagem do autor (Walcyr Carrasco)”, opina. Falando em casamento, a união de Rafael e Linda seria impossível caso a personagem, de fato, seja considerada incapaz, o que dependeria do grau de autismo. “Ela não pode celebrar negócio jurídico, ou seja, não pode casar, se for considerada incapaz, pois isso significaria que a doença mental retirou seu total discernimento”, afirma a advogada Danielle Perazzi.
Segundo a analista judiciária Luciana Simões, o caso de Rafael poderia ser enquadrado como abuso de incapaz, que, de acordo com o artigo 170 do Código Penal, tem pena de reclusão de 2 a 6 anos. “Como se trata de um crime afiançável, o juiz concederia liberdade provisória com fiança, caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (risco à aplicação da lei penal, garantia da ordem pública e etc.)”, explica. Porém, como se trata de uma novela, é bem provável que Rafael fique preso, na opinião da profissional. “A prisão preventiva é uma exceção. No entanto, nas novelas, é comum que o personagem fique preso mesmo nos casos em que cabem a liberdade provisória”, complementa Luciana.
TV Foco
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